Nova regra exige mais atenção de micro e pequenas empreendedoras em suas finanças. Entenda como o monitoramento pode impactar seu negócio e como se preparar para evitar problemas com o Fisco
Desde 1º de janeiro, as pequenas empreendedoras, especialmente as que operam como MEI ou ME, precisam estar atentas às novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento de transações financeiras, incluindo Pix, TED, DOC e movimentações com cartão de crédito. Todas as movimentações que somarem mais de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas, ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas, deverão ser notificadas à Receita pelas instituições financeiras. O objetivo da medida é reforçar o combate à sonegação fiscal, mas ela exige que as empresárias redobrem os cuidados com a gestão de seus negócios.
Como essa regra afeta empreendedoras?
Muitas empreendedoras utilizam o Pix e outras formas de pagamento digital para facilitar o recebimento de vendas ou o pagamento de fornecedores. Com a nova regra, não apenas transações únicas acima de R$ 5 mil serão monitoradas, mas também o somatório mensal das movimentações. Por exemplo, se uma empreendedora recebe vários pagamentos de clientes que juntos ultrapassam esse valor, os dados serão enviados à Receita.
Esse monitoramento também se aplica a operações entre contas do mesmo titular e a qualquer movimentação financeira, incluindo saques e depósitos. Assim, empreendedoras devem organizar suas finanças com maior rigor, garantindo que os valores declarados ao Fisco estejam em linha com os valores movimentados.
O que fazer para evitar problemas?
Embora a Receita tenha esclarecido que as novas normas não criam impostos adicionais, o monitoramento pode levar ao cruzamento de informações com as declarações do Imposto de Renda. Caso haja divergências entre as movimentações e o que foi declarado, a empresária pode ser chamada para esclarecimentos ou até cair na malha fina.
Para evitar transtornos, é fundamental que as empreendedoras mantenham suas finanças organizadas. Algumas dicas práticas incluem:
- Controle detalhado das receitas e despesas: use ferramentas digitais ou planilhas para registrar todas as transações do negócio.
- Separação das finanças pessoais e empresariais: utilize contas bancárias distintas para evitar confusão entre os valores.
- Regularização do CNPJ: certifique-se de que seu MEI ou ME esteja em dia com todas as obrigações fiscais.
- Consultoria contábil: considere o apoio de um contador para garantir que todas as informações estejam corretas e bem documentadas.
Benefícios da nova regra para microempreendedoras
Embora a intensificação da fiscalização possa parecer um desafio, há também vantagens. A Receita Federal informou que os dados das movimentações financeiras serão utilizados para facilitar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, reduzindo erros e divergências. Para as empreendedoras organizadas, isso pode representar economia de tempo e maior segurança nas obrigações fiscais.
Além disso, a modernização do sistema tributário, com o uso da plataforma e-Financeira, oferece maior transparência e integração entre as informações financeiras e fiscais. Isso é especialmente útil para quem busca crescer com o negócio e pretende solicitar financiamentos ou ampliar parcerias, já que uma gestão financeira organizada demonstra credibilidade.
Prepare-se para crescer com segurança
O programa Donas do Negócio, da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, é uma oportunidade para que as participantes aprimorem sua liderança e gestão. Nesse contexto, a nova regra da Receita Federal pode ser vista como um incentivo para fortalecer a profissionalização das pequenas empresas. Com planejamento, organização e atenção aos detalhes financeiros, é possível não apenas cumprir as exigências do Fisco, mas também alavancar o crescimento do negócio.
Lembre-se: estar em dia com suas obrigações fiscais é um diferencial competitivo que pode abrir portas para novos clientes, parceiros e oportunidades. Se você tem dúvidas sobre as mudanças, procure sua gerente exclusiva Donas do Negócio no Sicredi ou consulte uma assessoria contábil para garantir que o seu negócio esteja preparado para crescer com segurança e transparência.
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